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Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", observadas todas as regras e condições do edital e seus anexos.

Critério de julgamento: será o de maior VALOR DE OUTORGA FIXA a ser paga ao poder concedente.

Entrega dos envelopes: será no dia 24/01/2022, das 09h00 às 12h00, na sede da B3 no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro, São Paulo – SP.

SESSÃO PÚBLICA DA LICITAÇÃO, seguida da abertura dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da LICITANTE melhor classificada: ocorrerá no dia 28/01/2022, às 14h00, igualmente na sede da B3.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO:

• Extrato Errata nº 01/2022: Minas Gerais - Diário do Executivo - 19 de janeiro de 2022 - pág.: 20 | arquivo formato .pdf

• Extrato: Minas Gerais - Diário do Executivo - 03 de setembro de 2021 - pág.: 47 | arquivo formato .pdf

• Extrato - Comunicado Relevante nº 01/2021: Minas Gerais - Diário do Executivo - 19 de novembro  de 2021 - pág.: 35 | arquivo formato .pdf

COMUNICADOS RELEVANTES:

• Aviso de Licitação Deserta - Ata da Sessão de Recebimento dos Envelopes | arquivo formato .pdf

• Errata nº 001/2022 | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 01/2022 - Protocolos B3 - COVID | arquivo formato .pdf

• Comunicado Relevante nº 01/2021 - Alteração de Cronograma - Item 14.4. do Edital | arquivo formato .pdf

• Relatório de respostas aos esclarecimentos vinculantes ao Edital | arquivo formato .pdf

EDITAL E ANEXOS:

• Anexo I do Edital - Minuta de Contrato Retificado | arquivo formato .pdf

• Edital de Concorrência Internacional nº 001/2021 | arquivo formato .pdf

• Anexo I do Edital – Minuta do Contrato | arquivo formato .pdf

• Anexo II do Edital – Plano de Negócios Referencial | arquivo formato .pdf

• Anexo III do Edital – Modelos de Cartas e Declarações | arquivo formato .pdf

• Anexo IV do Edital - Manual de Procedimentos da B3 | arquivo formato .pdf

• Anexo V do Edital – Modelo de Proposta Econômica | arquivo formato .pdf

• Anexo I do Contrato – Área do Mineirinho | arquivo formato .pdf

• Anexo II do Contrato – Caderno de Encargos | arquivo formato .pdf

• Anexo III do Contrato – Caderno de Penalidades | arquivo formato .pdf

• Anexo IV do Contrato – Sistema de Mensuração de Desempenho e Mecanismos de Pagamento | arquivo formato .pdf

• Apêndice I – Diretrizes para Intervenções e Manutenção do Mineirinho | arquivo formato .pdf

• Apêndice II – Contrato de Permissão de Uso do Estacionamento | arquivo formato .pdf

• Apêndice III – Contrato de Concessão Onerosa de Uso para Exploração da Feira | arquivo formato .pdf

• Apêndice IV – Contrato de Permissão de Uso para Serviços de Telecomunicações | arquivo formato .pdf

• Apêndice V – Imposto Predial e Territorial Urbano 2020 | arquivo formato .pdf

• Apêndice VI – Resolução SEESP nº 15 | arquivo formato .pdf

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:

• Relatório Técnico - Serviços de Prospecção em Estruturas de Concreto | arquivo formato .pdf

• Imposto Predial e Territorial Urbano 2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício DPCA/EXTER nº 0285/2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício IEPHA/GAB nº. 406/2021 | arquivo formato .pdf

• Ofício Nº 2635/2021/DIVAP IPHAN-MG/IPHAN-MG-IPHAN | arquivo formato .pdf

• Documentos da Consulta Pública | página na web