2024 | Data e hora | Descrição | Situação |
Concorrência Presencial nº 1451606 000001/20244 |
05/12/2024 |
Elaboração de Projetos Executivos para Adequação e Regularização do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico para 16 (dezesseis) Unidades Prisionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG), localizadas nos municípios de Capelinha, Diamantina, Itacarambi, Serro, Carangola, João Monlevade, Tarumirim, Além Paraíba, Bicas, Rio Pomba, Poços de Caldas, Três Pontas, Varginha, Lagoa da Prata, Nova Serrana e Ouro Preto, divididos em 05 (cinco) lotes. | Publicado |
Concorrência Eletrônica 1301017 000019/2024 |
10/10/2024 |
Execução de obra do muro interno do Ginásio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), localizado no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Concorrência Presencial 1221200 000001/2024 |
12/09/2024 |
Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e gerenciamento, compreendendo fiscalização, supervisão e consultoria técnica em projetos, obras e serviços correlatos para atendimento às demandas da Segurança Hídrica da RMBH, perante a Subsecretaria de Edificações (SUBEDIF) da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA). | Suspenso SINE DIE |
11/09/2024
Modo de disputa: |
Prestação de serviços de apoio técnico à Subsecretaria de Edificações (SUBEDIF) da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), na elaboração e supervisão de projetos, obras e serviços correlatos, para atendimento às demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) encostas em Minas Gerais. |
Publicado | |
Concorrência Presencial 1301017 00012/2024 |
05/09/2024 |
Contratação de natureza continuada na modalidade empreitada por preços unitários dos serviços de Supervisão Geral, Monitoramento dos Parâmetros de Desempenho, Avaliação e Análise de Projetos, da exploração mediante Concessão, dos trechos rodoviários descritos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos. | Publicado |
23/07/2024
Modo de disputa: |
Prestação de serviços especializados de consultoria para o gerenciamento, supervisão, coordenação e controle das fases de gestão dos processos de concessões da SEINFRA, como foco os contratos de concessões do Metrô e do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. |
Homologado |
2023 | Data e hora | Descrição | Situação |
Concorrência - Edital 109/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 02/01/2024 |
Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Dom Pedro II, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Concorrência - Edital 102/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 04/12/2023 |
Execução das obras de reforma das Escolas Estaduais Indígenas Maxakali, unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas nos municípios de Ladaínha, Topázio (Teófilo Otoni), Santa Helena de Minas e Bertópolis, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Concorrência - Edital 101/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 30/11/2023 |
Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Doutor Arthur Bernardes, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Tomada de Preço - Edital 107/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 |
Elaboração de projetos executivos complementares para a Fundação João Pinheiro - Campus Pampulha, localizada no município de Belo Horizonte. | Publicado |
Tomada de Preço - Edital 103/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 |
Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Tomada de Preço - Edital 98/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 04/12/2023 |
Revisão, validação, adequação e/ou elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a implantação da área de reassentamento denominada 09A na Cidade Industrial do Município de Contagem - Minas Gerais, destinada a construção de 09 edifícios / blocos multifamiliares de 04 pavimentos e 16 unidades habitacionais por edifício, totalizando 144 unidades habitacionais para promover o reassentamento familiar para o empreendimento: requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem. | Publicado |
Tomada de Preço - Edital 103/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 |
Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
Tomada de Preço - Edital 105/2023 |
Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 20/11/2023 |
Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Francisca Botelho, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais. | Publicado |
RDC - DER 079/2023 |
Entrega das propostas: Até às 09h do dia 20/11/2023 |
Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos Municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC, gestão de riscos e respostas a desastres, divididas em 03 lotes. | Publicado |
CONTRATAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2020 | Data da publicação | Descrição | Situação |
Cotação Eletrônica - Processo: 1301017 22/2020 |
03/09/2020 |
Aquisição de máscaras de proteção facial em tecido lavável | Concluído |
Registro de Preços nº 145/2020 III (SEPLAG) Processo: 1301017 19/2020 |
29/07/2020 |
Aquisição de higienizador antisséptico para mãos. | Concluído |
Registro de Preços nº 145/2020 III (SEPLAG) Processo: 1301017 19/2020 |
16/05/2020 |
Aquisição de máscara facial em tecido, dupla proteção lavável não descartável. | Concluído |
2020 | Data da publicação | Descrição | Situação |
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2020 |
29/12/2020 |
Processo de participação privada na estruturação dos estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e técnica para o projeto de concessão dos Terminais de Ônibus e Estações de Transferência integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, incluindo sua requalificação, manutenção, conservação, exploração comercial de suas estruturas e seus empreendimentos associados. | Publicado |
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2020 |
01/07/2020 |
Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do “Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH)”, localizado em Belo Horizonte – MG, com vocação para aviação executiva e considerando o potencial exploratório para outras atividades econômicas, conforme as diretrizes do edital. | Publicado |
Pregão Eletrônico nº 1300.01.0007279/2020-17 |
19/09/2020 |
Contratação de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP. | Concluído |
Pregão Eletrônico nº 1301017 016/2020 |
19/09/2020 |
Contratação de serviço de levantamento de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência de modo de transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de dados complementares para gerar matrizes de origem e desvio de viagens e de deslocamentos, conforme definições do Anexo I - Termo de Referência. | Concluído |
Pregão Eletrônico nº 1301017 00004/2020 |
12/05/2020 |
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. | Concluído |
2019 | Data da publicação | Descrição | Situação |
Chamamento Público nº 01/2019 |
11/03/2020 |
Recebimento de doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM, conforme disposto no Decreto Federal n.º 9.983 de 22 de agosto de 2019, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM. | Publicado |
Chamamento Público nº 02/2019 |
11/03/2020 |
Doação de um projeto arquitetônico e complementares de etapa executiva em Lod 350, visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM, sem ônus ou encargos, conforme especificações constantes do Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. | Publicado |
Pregão Presencial nº 01/2019 |
24/12/2019 |
Permissão onerosa de uso para exploração de área externa do Estádio Jornalista Felipe Drummond (MINEIRINHO) para instalação de feira. | Concluído |
2017 | Data da publicação | Descrição | Situação |
Audiência Pública referente à Concessão de Serviços para a Exploração de Trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754 |
13/05/2017 |
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, convida a todos para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para esclarecimentos e debate sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-54. | Publicado |
Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 006/2017 |
06/12/2017 Tipo: Maior Oferta pela Outorga da Concessão |
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 06/12/2017 [nota: conferir nova data alterada pela errata / Comunicado relevante nº 03], fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para exploração do LOTE de Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135 - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A)) - extensão 301,20 km; II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão 22,65 km; III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/ Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo) - extensão 40,10 km., conforme anexos do edital. | Concluído |
2015 | Data da publicação | Descrição | Situação |
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 001/2015 - Estradas Estaduais |
18/05/2015 |
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando à obtenção de estudos e levantamentos para modelagem de propostas para contratação de empresa para exploração da rede rodoviária que integra o Sistema Rodoviário Estadual – SRE, inclusive as rodovias federais de que trata o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013. | Publicado |
2014 | Data da publicação | Descrição | Situação |
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 002/2014 |
19/06/2014 |
Visa a orientar a participação de interessados na estruturação do Projeto de Transporte Metropolitano sobre Trilhos –entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) e o Hipercentro de Belo Horizonte. | Publicado |
Concorrência Pública 026/2014 | Exploração de serviços aeroportuários do AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação de concessão patrocinada. | ||
Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia MG-050 |