Essa página pretende dar publicidade aos pareceres emitidos pelo Organismo de Avaliação de Conformidade (OAC) do Contrato de Concessão Comum de Serviços Públicos nº 002/2023, cujo objeto é a concessão comum da prestação de serviços de gestão, operação e manutenção da Rede Metroferroviária, compreendendo a Linha 1 expandida (Novo Eldorado-Vilarinho) e implementação da Linha 2 (linha Nova Suiça-Barreiro). Referida publicidade é estabelecida pela cláusula 14.12.2 do Contrato de Concessão Comum de Serviços Públicos nº 002/2023.