O vice-governador Alberto Pinto Coelho assinou nesta segunda-feira (23), em São João del-Rei, convênios com 41 municípios para obras de infraestrutura, que somam mais de R$ 15,6 milhões. Os recursos vão viabilizar pavimentação asfáltica, cascalhamento de estradas vicinais, construção de redes de drenagem e infraestrutura urbana. As intervenções foram escolhidas pelos próprios municípios, que serão responsáveis pelas obras.
“Trata-se de uma ação republicana do Governo do Estado, que elabora programas e políticas públicas destinados a todos os 853 municípios. Minas Gerais dá um exemplo para o Brasil de esforço, trabalho, comprometimento e eficiência na gestão”, destacou o vice-governador Alberto Pinto Coelho a dezenas de autoridades entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados e vereadores da região do Campo das Vertentes, ressaltando ainda a importância do municipalismo para ao pleno desenvolvimento do Estado.
A assinatura dos convênios faz parte do ProMunicípio, programa lançado este ano pelo governador Antonio Anastasia, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento municipal, por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Esta é a quarta rodada do programa. No total, já são 185 convênios assinados com 170 cidades. Foram liberados mais de R$ 70 milhões.
O secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, ressaltou a importância do ProMunicípio para o desenvolvimento e a integração do interior mineiro. Segundo ele, o Estado tem apostado em programas e obras que garantem a modernização dos municípios. “Além do ProMunicípio, implantamos ainda o ProMG, ProAcesso, Proaero, enfim, ações que, ao longo dos últimos dez anos, resultam em desenvolvimento. Hoje, por exemplo, Minas já tem a maior base aérea asfaltada e iluminada de aeroportos do Brasil”, ressaltou.
Para o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, ao destinar investimentos maciços às prefeituras de todas as regiões, Minas procura descentralizar os recursos públicos. “Desde 2003, Minas passa por um processo de crescimento e desenvolvimento, que valoriza os municípios, com ações sólidas e transparência. Mesmo passando por dificuldades, como em todo o país, o governo mineiro tem empregado bem seus recursos. Graças a sua gestão responsável, conseguiu obter operações de crédito utilizados em benefício da qualidade de vida da população”, afirmou.
O prefeito de Conceição da Barra de Minas, Altair Alvim, que representou as demais prefeituras contempladas, enfatizou a importância dos investimentos, especialmente para as pequenas cidades. “Temos, aqui, um governo municipalista, que entende as demandas e as necessidades dos municípios, independentemente de partido. É uma vitória para a população mineira”, afirmou.
Também participaram do evento secretários de Estado e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Pinheiro.
Mais obras
Os investimentos totais no programa somam R$ 2,1 bilhões somente para este ano em todo o Estado. Desse montante, cerca de R$ 420 milhões estão destinados à área de infraestrutura – obras (R$ 260 milhões) e equipamentos (cerca de R$ 160 milhões). Podem participar do ProMunicípio Infraestrutura os 824 municípios mineiros com população de até 100 mil habitantes. Para tanto é necessária a adesão por parte da prefeitura. Os repasses variam de R$ 350 mil a R$ 1,5 milhão, de acordo com o número de habitantes. Dentro da faixa, o município pode optar por receber equipamento ou veículo (doado pelo Estado) ou celebrar convênio para realização de obra. Também pode optar pelos dois.
Dentre os veículos estão retroescavadeiras, pás carregadeiras, caminhões-pipa, basculante e para transporte de lixo. Dentre as obras estão melhoria ou construção de estrada vicinal, asfaltamento ou calçamento de ruas e avenidas e construção de pontes.
Para a aquisição dos equipamentos, o Governo de Minas está utilizando o Sistema de Registro de Preços, que é o conjunto de procedimentos para seleção da proposta mais vantajosa, visando ao registro formal de preços para futuras e eventuais contratações de bens, produtos e serviços. Permite mais agilidade e otimização, já que a licitação estará realizada, as condições de fornecimento ajustadas, os preços e fornecedores definidos, permitindo à administração se precaver em relação à imprevisibilidade.
Quando o bem pleiteado tiver preço superior ao qual o município tem direito, o programa prevê a possibilidade de contrapartida municipal condicionada à adesão do mesmo ao Registro de Preços do Estado. O mesmo se aplica em caso de convênio para obras. Cada município pode firmar até dois convênios. Para participar do programa, os municípios tiveram de preencher formulário indicando a quantidade de bens ou tipo de obra desejado.
Saúde e qualidade de vida
O ProMunicípio prevê ainda aplicação de R$ 1,42 bilhão para ações de promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida. Receberão aportes financeiros programas, como Urgência e Emergência, Pro-Hosp, Viva Vida, Farmácia de Minas, Saúde em Casa, Sistema Estadual de Transporte em Saúde, dentre outros.
Estão sendo investidos R$ 336,7 milhões em ações de Urgência e Emergência, que incluem manutenção do Samu Regional, construção e manutenção de Unidades de Pronto Atendimento, incentivo financeiro para 200 hospitais, abertura de novos leitos de UTI e implantação da Rede de Urgência e Emergência Macro Sudeste.
Somente para o Saúde em Casa, que visa ampliar e fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), estão sendo destinados R$ 298 milhões. O objetivo é construir 200 novas unidades básicas de saúde e incentivar o custeio das 4.358 equipes do PSF já existentes. Para o fortalecimento das redes municipais de saúde estão sendo destinados R$ 215,8 milhões para cerca de 480 municípios.
Educação
O ProMunicípio vai repassar também R$ 261,3 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar, aquisição de mobiliários para escolas e realização de obras, além de aquisição de ônibus escolares, que estão sendo doados a administrações municipais. Para o transporte escolar, exclusivo para alunos das escolas estaduais que residem em áreas rurais, serão R$ 196,6 milhões, destinados à manutenção e custeio. Serão beneficiados 266 mil alunos de 845 municípios.
Clique aqui e confira a lista das cidades mineiras beneficiadas pelo ProMunicípio Infraestrutura (arquivo em PDF).
