Nesta quinta-feira (5), a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) apresentou um um balanço das principais ações realizadas em 2013. Em coletiva à imprensa, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, informou que os investimentos somam R$ 9 bilhões para este e para o próximo ano, distribuídos em infraestrutura, construção, recuperação e manutenção das rodovias estaduais, aeroportos, monitoramento e fiscalização do transporte coletivo metropolitano e intermunicipal de passageiros, além de apoio ao desenvolvimento da infraestrutura municipal. A previsão é de que até 2015 os recursos ultrapassem R$ 12,5 bilhões.
De acordo com o secretário Carlos Melles é o maior investimento concentrado já realizado desde 2002 em obras de infraestrutura. “Esses recursos foram destinados a diversos programas, entre eles o ProAcesso, Caminhos de Minas, ProAero e obras públicas. Ou seja, uma gama de investimentos em todo o Estado, que faz parte do programa logístico mineiro. Os recursos são provenientes de financiamentos contratados já que nenhuma obra em Minas começa sem ter o recurso assegurado”, disse.
O destaque foi para as ações de mobilidade urbana. Para o metrô, a novidade é a audiência pública da obra da Linha 3 – Savassi – Lagoinha, prevista para janeiro próximo, e o lançamento do edital de licitação de obras para maio de 2014. “Os projetos de engenharia estão em execução e serão concluídos em abril, mas para darmos uma resposta à população foi acertado junto ao Governo Federal o início do processo licitatório das obras da Linha 3 com a realização de audiência pública no próximo mês”, explicou o secretário-adjunto da Setop e presidente da Metrominas, Fabrício Sampaio.
No Anel Rodoviário, principal gargalo na Região Metropolitano de Belo Horizonte, a previsão é que os trechos mais problemáticos - Avenida Amazonas, Avenida Ivai e Avenida Pedro II - sejam licitados em janeiro. “As obras destes trechos devem acontecer ainda no primeiro semestre e correspondem a 20% de toda a extensão do Anel, que possui 27,3 quilômetros”, destacou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG), José Elcio Monteze.
No Vetor Norte, o DER/MG também é o responsável pela obra na LMG 800 e MG 424 que prevê a revitalização, aumento de capacidade, duplicação e melhorias em cerca de 29 quilômetros de rodovias, para maior conforto das pessoas que utilizarem o Aeroporto de Confins. Os investimentos totalizam R$ 380 milhões.
Malha Rodoviária
Com o objetivo de oferecer rodovias em maior número e em melhores condições para os usuários, o DER/MG investiu R$ 1,4 bilhão em 2013. A malha rodoviária mineira chegou a 27,1 mil quilômetros, sendo 20,8 mil quilômetros pavimentados.
Para o programa Caminhos de Minas, está prevista a execução de 65 obras, totalizando 1.667 quilômetros de rodovias, e a execução de 95 projetos de engenharia de novos trechos, totalizando 2.699 quilômetros, na primeira etapa. Já são três obras concluídas e 38 em andamento que correspondem a 1000 quilômetros de rodovias. Os recursos assegurados são de R$ 3,7 bilhões.
No ProAcesso, foram concluídos este ano os trechos de Buritis-Formoso (122,9 km) – o maior trecho em extensão do programa, Tocos do Moji-Borda da Mata (14,8 km), Albertina-Jacutinga (12,6km) e Mata Verde-Entr.Almenara (59,6km). Atualmente 213 trechos previstos no programa estão concluídos. O total investido chega a R$ 3,8 bilhões. O ProMG aplicou R$ 460 milhões, recuperando 2 mil quilômetros. Para o período 2014, está prevista a continuidade do Programa na extensão de 7.623 km.
Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos de Políticas Públicas da Fundação João Pinheiro (FJP) indicou um avanço na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios beneficiados com a chegada do asfalto do ProAcesso. Para o professor João Batista Rezende, coordenador da pesquisa sobre o impacto do Proacesso, “os 5,4 mil quilômetros de asfalto estão contribuindo para a melhoraria da qualidade dos municípios atendidos com este programa”.
O ProAcesso contribuiu decisivamente para a qualidade de vida, melhorando o IDH dos municípios principalmente no Norte, Jequitinhonha/Mucuri e Alto Paranaíba. É também uma politica de Estado que já têm 10 anos, e contribuiu para diminuir as diferenças entre os municípios de Minas Gerais porque cria oportunidades econômicas para os municípios, completou o professor João Batista
Obras Públicas
A perspectiva de investimento para 2013-2014 do Departamento de Obras Públicas (DEOP/MG) é de R$ 3 bilhões em 238 obras executadas nas áreas da Saúde, Educação, Defesa Social e Equipamentos Públicos. O destaque vai para a Educação com 64 empreendimentos entre reformas e novas construções, e investimentos de R$ 178 milhões.
“Temos o dever de produzir infraestrutura necessária e suficiente para o cumprimento das políticas públicas em diversas áreas de governo. Na educação, por exemplo, além de novas escolas, o investimento é aplicado na restauração de escolas antigas na capital como o Colégio Estadual Central, Pandiá Calógeras, Barão do Rio Branco e Barão de Macaúbas”, ressaltou o diretor-geral do DEOP/MG, Fernando Iannotti.
Outra obra em destaque é a Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas. São intervenções viárias que consistem na construção de obras de arte necessárias para compor o sistema viário na extensão da avenida Tereza Cristina em 2,7 quilômetros e na implantação de Parque Linear ao longo do Ribeirão, onde serão construídas áreas de lazer, jardins e áreas verdes. Os investimentos somam R$ 284 milhões. Para as obras do Córrego Ferrugem serão R$ 165 milhões.
Para as chuvas, as ações consistem na prevenção de enchentes-drenagem e contenção de encostas, com investimento de R$ 756 milhões em 21 municípios selecionados. No último mês, foi realizada Audiência Pública referente à execução das obras e serviços do Sistema de Controle de Cheias do Rio Muriaé e Rio Preto. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2014.
Infraestrutura Municipal
A Setop fechou o ano de 2013 com 120 convênios celebrados totalizando R$ 70 milhões repassados aos municípios. As obras, que contemplam melhorias de vias públicas, urbanização, construção de edificações, obras de artes especiais, como pontes e viadutos, fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal, da Subsecretaria de Infraestrutura.
O número de dações de mata-burros, bueiros e pontes metálicas alcançou 10 mil unidades para aproximadamente 500 municípios, entre 2011 e 2013 para melhoria da trafegabilidade de vias rurais dos municípios. Foram beneficiadas as áreas de saúde, educação, agricultura e meio ambiente com os materiais fornecidos, que facilitam a mobilidade rural.
Álvaro Goulart, subsecretário de Infraestrutura; Fabrício Sampaio, secretário-adjunto e presidente da Metrominas; Carlos Melles, secretário de Estado; José Elcio Monteze, diretor-geral do DER/MG; Fernando Iannotti, diretor-geral do DEOP-MG; Diogo Prosdocimi, subsecretário de Regulação de Transportes. Foto: Mércia Lemos
