Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 031/2021

20 de Outubro de 2021

Altera Resolução Seinfra Nº 009, de 30 de março de 2021.

Resolucao-SEINFRA-031-2021.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2021

15 de Outubro de 2021

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

Resolucao-Conjunta-001-2021-Segov-Seinfra.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 007/2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Resolucao-Conjunta-007-2021-SEINFRA-DER.pdf

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Resoluções

Anexo único da Resolução SEINFRA n° 026/2021 - RETIFICAÇÃO

14 de Agosto de 2021

Anexo único da Resolução SEINFRA nº 026/2021

Anexo_unico_Resolucao_26_RETIFICACAO-merged.pdf

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Legislação Mineira

Decreto nº 48.202/2021

09 de Julho de 2021

Regulamenta o regime de autorização para exploração de infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado, de que trata a Lei nº 23.748, de 22 de dezembro de 2020.

Decreto_48202_2021.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.801/2021

09 de Julho de 2021

Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça Minas e dá outras providências.

Lei_23801_2021.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.748/2020

09 de Julho de 2021

Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.

Lei_23748_2020.pdf

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Legislação Mineira

Emenda Constitucional nº 105

09 de Julho de 2021

Dá nova redação ao inciso IX do caput do art. 10 e acrescenta o § 5º ao art. 231 da Constituição do Estado.

Emenda_Constitucional_105_2020.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.230/2019

09 de Julho de 2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as linhas e os ramais ferroviários existentes em Minas Gerais.

Lei_23230_2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 019/2021

06 de Julho de 2021

Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

Resolucao-SEINFRA-019-2021.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 002/2021

02 de Julho de 2021

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

Resolucao-Conjunta-002-2021-SEINFRA-SEDESE.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DER/INDI n° 001/2021

29 de Junho de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

Resolucao-Conjunta-001-2021-SEINFRA-SEF-DER-INDI.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.209/2021

22 de Junho de 2021

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

Decreto_48209_2021.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.207/2021

17 de Junho de 2021

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimento em infraestrutura viária no Estado.

Decreto_48207_2021.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.202/2021

11 de Junho de 2021

Regulamenta o regime de autorização para exploração de infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado, de que trata a Lei nº 23.748, de 22 de dezembro de 2020.

Decreto_48202_2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

Resolucao-SEINFRA-008-2021-Retificacao.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 079/2020

09 de Março de 2021

Revoga o Ato Regulamentar nº 66, de 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre as normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Ato-Regulamentar-079-2020.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.146/2021

03 de Março de 2021

Dispõe sobre a Estratégia estadual de disseminação do Building Information Modelling – Estratégia BIM-MG e institui o Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG.

Decreto_48146_2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2021

11 de Fevereiro de 2021

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros.

Resolucao-SEINFRA-007-2021.pdf

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