Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.
Recondução de membro efetivo do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Delega Poderes de Representação perante Órgãos e Entidade Ambientais.
Reajusta o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre designação de membros para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e dá outras providências.
Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 09 de janeiro de 2024.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte com o Sistema de Transporte Metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Municipal de passageiros por Ônibus do Município de Contagem com o Sistema de Transporte Metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Atualiza os preços das passagens integradas do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH com o Sistema de Transporte Metroferroviário da RMBH.
Autoriza o reajuste da tarifa do transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Dispõe sobre a intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
