Dispõe sobre a prorrogação da intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012;176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012;181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015;186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012;192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012;443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015;27/2015; 14/2014; 15/2014 prevista na Resolução nº 22/2024.
Dispõe sobre a intervenção dos Contratos SETOP/STI Nº 171/2012; 172/2012; 174/2012; 175/2012; 176/2012; 177/2012; 178/2012; 179/2012; 180/2012; 181/2012; 182/2012; 183/2012; 184/2012; 185/2012; 69/2015; 186/2012; 187/2012; 188/2012; 190/2012; 191/2012; 192/2012; 194/2012; 440/2012; 195/2012; 196/2012; 443/2012; 198/2012; 199/2012; 011/2016; 68/2015; 32/2015; 27/2015; 14/2014; 15/2014.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.
Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 11, de 26 de abril de 2019.
Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão na carreira da servidora que especifica.
MANTÉM-SE AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial – CPTCE no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.
Cessa a intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos concernentes ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Resolução nº 032, de 27 de novembro de 2018.
Dispõe sobre a prorrogação de intervenção do Contrato SETOP/STI Nº 06/2016.
