Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2014

12 de Junho de 2014

Alterar a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2014

11 de Junho de 2014

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas nºs: 02/2014, 03/2014, 04/2014, 05/2014, 06/2014, 07/2014, 08/2014, 09/2014, 010/2014 e 011/2014.

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Resoluções

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2014

11 de Junho de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2014

03 de Junho de 2014

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 025, de 23 de junho de 2010.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2014

03 de Junho de 2014

Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2014

29 de Maio de 2014

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2014

28 de Abril de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2014

22 de Abril de 2014

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2014

22 de Abril de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2014

14 de Abril de 2014

Delega competência para o Chefe de Gabinete.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2014

11 de Abril de 2014

Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 041/2014 - Ver Ato Regulamentar nº47/2014.

11 de Abril de 2014

Disciplina a Operação do Serviço Move do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 41.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 040/2014

10 de Abril de 2014

Estabelece parâmetros para adequação aos padrões de layout dos veículos dos serviços comercial e comercial executivo do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

ATO REGULAMENTAR 40.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP nº 004/2014

02 de Abril de 2014

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

Resolucao_Conjunta_004_2014_METROMINAS_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2014

21 de Março de 2014

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2014

06 de Fevereiro de 2014

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Resolucao-002-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2014

22 de Janeiro de 2014

Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2013

22 de Janeiro de 2014

Ficam mantidos os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 039/2014

14 de Janeiro de 2014

Institui e regulamenta o Cartão Ótimo-Senior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

ATO REGULAMENTAR 39.pdf

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