Resolução SETOP nº 042/2012
13 de Maio de 2013Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, Econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.
Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na SETOP.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.091, de 24 de novembro de 2012.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.
Dispõe sobre a solicitação de novos empreendimentos e seu cadastro no Sistema Integrado de Obras Públicas – SIOP.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede promoção por escolaridade adicional.
Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.
Nomeia membros do Comitê Técnico para resolução de divergências do contrato de Parceria Público-Privada.
Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 002/2012.
Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 001/2012.
Altera a Resolução nº 035, de 29 de outubro de 2007.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.