Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2011

12 de Maio de 2013

Designa Ordenador de Despesa, Responsável pela prestação de contas e Gestor no âmbito das obras emergenciais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade de pública.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro de 2010.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2011

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 001, de 11 de janeiro de 2011.

Resolucao-002-2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e designa as Comissões responsáveis.

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Resoluções

Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em período de Estágio Probatório e a Comissão de Recursos dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_029_2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2011

12 de Maio de 2013

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao_028_2011.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2011

12 de Maio de 2013

Dispõe sobre exigências de engenharia e arquitetura para celebração de convênios entre a SETOP e os municípios mineiros.

Resolucao_027_2011.pdf

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Atos Administrativos

Ato Administrativo SETOP nº 001/2013

12 de Maio de 2013

Subdelega competências para os Subsecretários de Regulação de Transportes e de Infraestrutura.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 031/2012

12 de Maio de 2013

Altera a Resolução Conjunta nº 023, de 17 de junho de 2012.

Resolucao_Conjunta_031_2012_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP n° 029/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/SETOP n° 022/2012

12 de Maio de 2013

Designa servidores para aturarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e operadores de sistema no âmbito da Unidade Executora 1300004 – Ação 1312.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 017/2012

12 de Maio de 2013

Designa ordenador de despesas e autoriza servidores a assinarem cheques no âmbito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao_Conjunta_017_2012_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 014/2012

12 de Maio de 2013

Alterar a Resolução Conjunta nº 026, de 29 de setembro de 2011, que designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

Resolucao_Conjunta_014_2012_SETOP_CBMG.pdf

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