Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2011

12 de Maio de 2013

Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2011

12 de Maio de 2013

Indica ordenadores de despesas autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300004 – SETOP/DER.

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Resoluções

Altera o Anexo Único da Resolução nº 036, de 11 de junho de 2008, que aprovou a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2011

12 de Maio de 2013

Determina a substituição de servidor designado para os trabalhos de Sindicância Administrativa Investigatória.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2011

12 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que específica e designa Comissão responsável.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2011

12 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2011

12 de Maio de 2013

Delega competências para o Secretário de Estado Adjunto de Transportes e Obras Públicas e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2010

11 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2010

11 de Maio de 2013

Altera a Resolução n.º 015, de 23 de março de 2010, que delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2010

11 de Maio de 2013

Delega competências ao Secretário-Adjunto de Estado para praticar os atos que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2010

11 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 006, de 3 de fevereiro de 2010, que delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2010

11 de Maio de 2013

Fixa os procedimentos necessários para as operações especiais para o transporte de cargas especiais na Concessão Patrocinada regulamentada do Contrato SETOP 007/2007.

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