Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DEOP/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Autoriza servidores a assinarem cheques no ambito das obras do Ribeirão Arrudas e do Córrego Ferrugem.

Resolucao_Conjunta_023_2012_SETOP_DEOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta CBMG/SETOP n° 026/2011

11 de Maio de 2013

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesas, responsável técnico e operadores de sistema, no âmbito da Unidade Executora 1300005.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 025/2011

11 de Maio de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento da Carta Convite nº 001/2011.

Resolucao_Conjunta_025_2011_METROMINAS_SETOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 023/2011

11 de Maio de 2013

Cria o Núcleo de Coordenação para o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Metropolitana de Belo Horizonte, no âmbito da Cooperação Técnica Não-reembolsável Nº ATN/OC-12470-BR.

Resolucao_Conjunta_023_2011_Agencia_RMBH_SETOP.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta Agência RMBH/SETOP n° 005/2011

11 de Maio de 2013

Dispõe sobre execução da Unidade Executora sob responsabilidade da Agência RMBH na Unidade Orçamentária SETOP.

Resolucao_Conjunta_005_2011_Agencia_RMBH_SETOP.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2009

10 de Maio de 2013

Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário em Rodovia de circunscunscrição do DER-MG, ou no caso de transporte intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.

Resolucao_013_2009.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2009

10 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

Resolucao_029_2009.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.

Resolucao_034_2009.pdf

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Resoluções

Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.

Resolucao_035_2009.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 046/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 002/2010

10 de Maio de 2013

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração de documentos mensais de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Secretaria de Transportes e Obras Públicas, conforme Instrução Normativa 007/2003, de 07 de janeiro de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a exigência de garantia de propostas dos licitantes.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2008

09 de Maio de 2013

Delega competência ao Secretário-Adjunto para decisão, julgamento e aplicação de penas em sindicâncias e processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2008

09 de Maio de 2013

Subdelega competência ao Secretário-Adjunto para aceitar doação de material à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, sem encargo, e a autorizar seu recebimento.

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