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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 032/2012

25 de Outubro de 2012

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 030/2012

19 de Junho de 2012

ESTABELECE OS PADRÕES DE VEÍCULOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 031/2012

16 de Junho de 2012

ESTABELECE NORMAS PARA O GEOREFERENCIAMENTO DE ITINERÁRIO E PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE (PEDs) DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 029/2012

13 de Junho de 2012

ESTE ATO COMPLEMENTAR ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 028/2012

13 de Abril de 2012

REGULAMENTA O MALOTE DIGITAL DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE COLETIVO – SGTM – DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 027/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº42/2014.

27 de Dezembro de 2011

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ACESSO DAS CATEGORIAS BENEFICIÁRIAS DO PASSE LIVRE, PREVISTAS EM LEI, AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 026/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº33/2012.

27 de Dezembro de 2011

MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS PARA A INCLUSÃO DE NOVOS VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL METROPOLITANO.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 025/2011 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº32/2012.

01 de Outubro de 2011

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 024/2010

23 de Novembro de 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AO METRÔ PELAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 023/2010 - Ver o Ato Regulamentar nº40/2014.

13 de Novembro de 2010

PRORROGA O PRAZO PARA ADAPTAÇÃO DOS VEÍCULOS EM OPERAÇÃO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE AOS PADRÕES DE LAY-OUT, DE QUE TRATA O ATO REGULAMENTAR AO RSTC Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2009.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 022/2010

29 de Outubro de 2010

ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 021/2010

05 de Outubro de 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INTEGRAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2010

03 de Setembro de 2010

Institui o Projeto de Monitoramento e Vistorias de Obras Públicas referentes aos convênios celebrados no âmbito do Sistema de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2010

28 de Julho de 2010

Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 020/2010

08 de Janeiro de 2010

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS À SEGURANÇA, AO CONFORTO E AO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 019/2009

04 de Dezembro de 2009

ESTABELECE PRAZO PARA ENTREGA DO QUADRO DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE PASSAGEIROS - QDMP, À SETOP / STI - SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 018/2009

04 de Dezembro de 2009

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES AO RSTC.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 017/2009 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº25/2011.

04 de Setembro de 2009

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 016/2009

21 de Maio de 2009

INSTITUI E REGULAMENTA O VALE SOCIAL DE TRANSPORTE METROPOLITANO.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 015/2009 - Alterado pelo Ato Regulamentar nº23/2010.

29 de Abril de 2009

ESTABELECE OS PADRÕES DE LAY-OUT DE VEÍCULOS NOS SERVIÇOS COMERCIAL E COMERCIAL EXECUTIVO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.

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