Celebração de convênios com municípios para obras de infraestrutura
01 de Outubro de 2015Os municípios mineiros autorizados a celebrar convênios para a realização de obras de infraestrutura deverão formalizar as solicitações junto ...
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A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações ...
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Resolução 035, de 04 de setembro de 2010 Resolução(Arquivo: pdf / Tamanho:42KB) Anexo I – Relatório de Monitoramento/Vistoria (Arquivo: doc / ...
{slide=2022, 2023 e 2024} Resolução SEINFRA nº 22, de 19 de julho de 2021 Publicação Diário Oficial de Minas Gerais – 20 de julho de 2021 – ...
A prestação de contas, obrigatória a todos os municípios convenentes, objetiva demonstrar a regular aplicação dos recursos liberados, o cumprimento da ...
O Sítio Eletrônico da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG), www.infraestrutura.mg.gov.br, teve sua infraestrutura desenvolvida pela Webcitizen Consultoria e ...
O Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT é um órgão colegiado de natureza deliberativa, normativa e consultiva da Secretaria de Infraestrutura e ...