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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2023

06 de Março de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 012/2023

17 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 011/2023

10 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 010/2023

08 de Fevereiro de 2023

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 009/2023

08 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 008/2023

08 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 007/2023

08 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 006/2023

08 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 005/2023

02 de Fevereiro de 2023

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 004/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 003/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 002/2023

18 de Janeiro de 2023

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 001/2023

18 de Janeiro de 2023

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 047/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 046/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

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Resolução SEINFRA n° 045/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade

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Resolução SEINFRA n° 044/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.

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Resolução SEINFRA n° 043/2022

18 de Janeiro de 2023

Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil.

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Resolução SEINFRA n° 042/2022

18 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre os critérios para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial fornecida pela União ao Estado de Minas Gerais destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, instituída pela Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022,conforme disposições da Portaria Interministerial MDR/MMFDH n° 09, de 26 de agosto de 2022.

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Resolução SEINFRA n° 041/2022

18 de Janeiro de 2023

Institui Comissões para promover o levantamento completo a que se referem os incisos I a V do art. 3º do Decreto nº 48.531, de 11/11/2022.

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