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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 004/2026

30 de Janeiro de 2026

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 003/2026

30 de Janeiro de 2026

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/ARTEMIG n° 01/2026

23 de Janeiro de 2026

Estabelece diretrizes obrigatórias para a incorporação de ações de mitigação dos impactos ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas e gestão dos impactos sobre comunidades afetadas nos contratos de delegação de serviço público no âmbito do Sistema de Infraestrutura de Transportes do Estado de Minas Gerais (SIT).

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2026

21 de Janeiro de 2026

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e cria unidades informais vinculadas à estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 49.124, de 2025.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEE n° 001/2026

20 de Janeiro de 2026

Delega competência a servidores para a prática dos atos que menciona, na Unidade Executora criada para atender ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e a Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 01/2026

19 de Janeiro de 2026

Altera o art. 5º da Resolução SEINFRA nº 55, de 19/11/2025, que institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 59/2025

24 de Dezembro de 2025

Altera os incisos IX e XIII do art. 2º da Resolução SEINFRA nº 47, de 05/09/2025.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta COFIN/SEINFRA n° 001/2025

22 de Dezembro de 2025

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo a que se refere o Decreto nº 48.113, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta o art. 189 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e a Resolução Conjunta COFIN/SEPLAG nº 01, de 24 de fevereiro de 2022.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 57/2025

04 de Dezembro de 2025

Revoga a RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2025, que dispõe sobre a utilização das Datas do equipamento público Estádio Governador Magalhães Pinto ("Mineirão").

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 56/2025

01 de Dezembro de 2025

Inclui inciso IV no art 1º, inclui incisos III, IV e V no art 2º e altera o inciso I dos art. 2º e 3º da Resolução SEINFRA nº 55, de 18/11/2025.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/ARTEMIG n° 06/2025

26 de Novembro de 2025

Institui Comissão de levantamento completo dos bens permanentes da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra em uso pela Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais - Artemig.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/ARTEMIG n° 05/2025

26 de Novembro de 2025

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais conjuntamente com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 55/2025

19 de Novembro de 2025

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar.

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Decretos

Decreto nº 49.124/2025

10 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 86/2025

26 de Maio de 2025

Complementa o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC para disciplinar a atuação de preposto de Consórcio ou Consorciada na realização de inspeção interna dos serviços prestados no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Ato Regulamentar

Anexo Único - Ato Regulamentar SEINFRA Nº 85/2025

26 de Maio de 2025

Especificações para padronização do design dos ônibus da frota Metropolitana de Belo Horizonte.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 85/2025

26 de Maio de 2025

Complementa o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC e estabelece os padrões de layout de veículos nos serviços de transporte do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 84/2024

22 de Maio de 2025

Regulamenta o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, quanto ao Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 22/2025

16 de Abril de 2025

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 08/2025

13 de Fevereiro de 2025

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra, a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Destinados à Alienação.

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