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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 022/2022

18 de Julho de 2022

Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 021/2022

18 de Julho de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Portarias

Portaria Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

11 de Julho de 2022

Altera a composição da Comissão de Regulação de Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 020/2022

23 de Junho de 2022

Aprova o Plano de Integridade.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 002/2022

01 de Junho de 2022

Altera a Resolução Conjunta nº 001, de 26 de fevereiro de 2018, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 003/2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 019/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 018/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 017/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 016/2022

01 de Junho de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2022

30 de Maio de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2022

27 de Maio de 2022

Dispensa e designa membro suplente para representar a SIAMIG no Comitê Executivo, de que trata o §4º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2022

25 de Maio de 2022

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 012/2022

13 de Maio de 2022

Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 011/2022

09 de Maio de 2022

Concede desenvolvimento nas carreiras aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2022

09 de Maio de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2022

27 de Abril de 2022

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2022

20 de Abril de 2022

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond deAndrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação do Projeto de Concessão de Uso do Mineirinho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Decretos

Decreto nº 48.377/2022

17 de Março de 2022

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utilizados para subsidiar a estruturação de parcerias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

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DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM