Modelo de Adesão Nível D - Edificações

SiAC - Edificações

PSQ_Edificações

Acordo Setorial Edificações

SIAC_Arquitetura_Engenharia_Conclusiva

PSQ

Regimento Geral do Siac

Regimento Interno do Comitê Executivo

Termo de Adesão ao PBQP-H

Protocolo de Intenções

Decreto 43.418 - Criação do PMQP-H

Decreto nº. 44.591/07

Decreto nº. 43.885/04

Especificação Nobreak

Decreto nº. 43.673/03

Código de Conduta

Resolução SETOP nº 036/2008

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em conseqüência de cobrança de pedágio.

Ato Regulamentar SETOP nº 012/2008 - O art. 5º deste Ato foi revogado pelo art. 5º do Ato Regulamentar nº15/2009.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 011/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS OU DE ALTERAÇAO DE COMPOSIÇAO DE CONSÓRCIO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 004/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO E CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.