Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira (27/06), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar ...
O esforço empreendido pelo Governo de Minas no sentido de melhorar a infraestrutura rodoviária do estado começa a surtir um novo efeito, desta vez relacionado à queda ...
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizou nesta quarta-feira (31/01) as primeiras blitze educativas de 2024, no âmbito da campanha “Ir e Vir Seguro”, ...
A concessionária responsável pelo metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte deu início aos procedimentos para viabilização da linha 2, que vai ...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), realiza, nesta terça-feira (13/6), às 9 horas, ação educativa complementar à ...
Em reunião realizada, na tarde da última quarta-feira (08/3), na sede do Ministério Público, em Belo Horizonte, o Departamento de Edificações e Estradas de ...
Dispõe sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais do Aeroporto Presidente Itamar Franco - Regional da Zona da Mata/Goianá (SBZM), localizado na cidade em epígrafe, no Estado de Minas Gerais.
Recondução de membro efetivo do Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.
Delega Poderes de Representação perante Órgãos e Entidade Ambientais.
Reajusta o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Dispõe sobre designação de membros para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e dá outras providências.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: Tornar pública, colher sugestões e contribuições sobre a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais. Prazo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
